JURISDIÇÕES
O Observatório do Jogo Remoto® agrega informação sobre o mercado global do jogo e apostas, com especial incidência nas jurisdições da União Europeia. O Observatório é produto de um trabalho independente desenvolvido desde 2004 e integra os sítios Jogo Responsável®, Jogo Seguro, Fraude Desportiva.
POLÓNIA:
JURISDIÇÕES
O Observatório do Jogo Remoto® agrega informação sobre o mercado global do jogo e apostas, com especial incidência nas jurisdições da União Europeia. O Observatório é produto de um trabalho independente desenvolvido desde 2004 e integra os sítios Jogo Responsável®, Jogo Seguro, Fraude Desportiva.
A Polónia é um país da Europa Central que tem fronteiras comuns com a Alemanha a oeste; com a República Checa e a Eslováquia ao sul; com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste; com o Mar Báltico, o Kaliningrad Oblast (um ex-enclave russo) e a Lituânia ao norte. A área total da nação é 312 679 quilómetros quadrados, o que a torna o 69º maior país do mundo e o 9º maior da Europa. Com uma população de mais de 38,5 milhões de pessoas, a Polónia é o 34º país mais populoso do mundo, o sexto membro mais populoso da União Europeia (UE) e o Estado pós-comunista mais populoso da UE. A Polónia é um Estado unitário dividido em 16 subdivisões administrativas.
A Polónia é uma democracia que adota o sistema parlamentarista de governo. O presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro, chefe de governo. O governo compõe-se do conselho de ministros (gabinete). Incumbe ao presidente nomear o governo por proposta do primeiro-ministro, com base na maioria parlamentar (ou de coligação) da câmara baixa do parlamento (o Sejm). O presidente é eleito por voto direto a cada cinco anos. Os membros do Sejm são eleitos pelo menos a cada quatro anos por voto direto.
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JOGO ONLINE
RESUMO ANALÍTICO 2013/2014
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ESTATUTO DO JOGO ONLINE
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JOGOS ONLINE PERMITIDOS
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AUTORIDADE REGULADORA
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FISCALIDADE
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LICENCIAMENTO E CUSTOS
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PUBLICIDADE
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BLOQUEIO DE WEBSITES
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LISTA NEGRA
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BLOQUEIO DE PAGAMENTOS
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LOCALIZAÇÃO DE SERVIDORES
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LIQUIDEZ INTERNACIONAL
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INTEGRIDADE DESPORTIVA
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COOPERAÇÃO
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SANÇÕES PENAIS
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PROCEDIMENTOS DE INFRAÇÃO
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CASOS DO TJUE
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REGULAÇÃO IMPORTANTE
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LEGISLAÇÃO EM ELABORAÇÃO
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ESTUDOS E PUBLICAÇÕES
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A exploração de jogos e apostas online por operadores reconhecidos por outros Estados-Membros da União Europeia depende da atribuição de licença pela entidade de controlo, inspeção e regulação, não sendo válidas em Portugal as licenças ou quaisquer outros títulos habilitantes atribuídos por outros Estados (Decreto-Lei n.º 66-2015 – Artigo 9.º Atribuição da exploração).
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Não aceitam jogo a partir de Portugal:
MERCADO CINZENTO NA POLÓNIA
(Estudo: H2 Gambling Capital 2015)