Poland Ministry of Finance (Department of Games of Chance and Betting)

JURISDIÇÕES

O Observatório do Jogo Remoto® agrega informação sobre o mercado global do jogo e apostas, com especial incidência nas jurisdições da União Europeia. O Observatório é produto de um trabalho independente desenvolvido desde 2004 e integra os sítios Jogo Responsável®, Jogo Seguro, Fraude Desportiva.

POLÓNIA:

A Polónia é um país da Europa Central que tem fronteiras comuns com a Alemanha a oeste; com a República Checa e a Eslováquia ao sul; com a Ucrânia e a Bielorrússia a leste; com o Mar Báltico, o Kaliningrad Oblast (um ex-enclave russo) e a Lituânia ao norte. A área total da nação é 312 679 quilómetros quadrados, o que a torna o 69º maior país do mundo e o 9º maior da Europa. Com uma população de mais de 38,5 milhões de pessoas, a Polónia é o 34º país mais populoso do mundo, o sexto membro mais populoso da União Europeia (UE) e o Estado pós-comunista mais populoso da UE. A Polónia é um Estado unitário dividido em 16 subdivisões administrativas.

A Polónia é uma democracia que adota o sistema parlamentarista de governo. O presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro, chefe de governo. O governo compõe-se do conselho de ministros (gabinete). Incumbe ao presidente nomear o governo por proposta do primeiro-ministro, com base na maioria parlamentar (ou de coligação) da câmara baixa do parlamento (o Sejm). O presidente é eleito por voto direto a cada cinco anos. Os membros do Sejm são eleitos pelo menos a cada quatro anos por voto direto.